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Prepare-se para uma formação avançada sobre um dos temas mais urgentes da atualidade: CRIMES CIBERNÉTICOS. O NPDT (Núcleo de Pesquisa em Direito da Tecnologia) convida todos os estudantes e profissionais para assistirem ao Dr. Salvador Muchidão (Magistrado do Ministério Público e Docente Universitário). Venha entender como o Direito está a evoluir para combater os crimes no mundo digital! 9 de Outubro de 2026 as 14h30 Faculdade de Direito Atenção: Contamos com a sua presença. #Direito#Tecnologia#CyberCrimes#UEM#EstudantesDeDireito#Advocacia#Magistratura#Moçambique#fduem ##eventoacadêmico

A nossa Faculdade de Direito da UEM está representada no XVII Congresso Mundial de Direito Agrário, organizado pela UMAU e pela Università di Verona, a decorrer de 6 a 10 de outubro em Verona e Alpago.​Importa destacar que as nossas comunicações foram já publicadas nas Actas do Congresso. A nossa participação contempla as seguintes intervenções:​🔹 Wilda Alberto Ngovene▫️ Tema: «Regime jurídico do domínio público e o reconhecimento de direitos pré-existentes na lei de terras moçambicana: Desafios da segurança jurídica e delimitação comunitária»​🔹 Xavier António Lucas▫️ Tema: «Direitos comunitários de posse e uso de terra em Moçambique»​🔹 Carlos Serra▫️ Tema: Gestão da terra, direito ambiental e regimes jurídicos de conservação dos ecossistemas costeiros e mangais em Moçambique.​🔹 Eduardo Chiziane▫️ Tema: Governação fundiária, regimes de uso da terra e reformas do direito agrário moçambicano.​Em matéria de cooperação institucional, o nosso Director ofereceu à Biblioteca do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Verona, especialmente os últimos números da Revista Jurídica da nossa Faculdade.​Por fim, partilhamos com entusiasmo que a nossa Faculdade vai apresentar formalmente a candidatura de Moçambique para acolher a próxima edição do Congresso Mundial de Direito Agrário, em 2028!​Um abraço e saudações acadêmicas a todos!

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FADUEM) informa que hoje, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Brasil, o Professor Serra, na qualidade de arguente externo e Director da FADUEM, e na sua condição de supervisor, participou da defesa de tese de doutoramento do estudante Thiago Silva, na área de Direito Agrário. O candidato foi aprovado por unanimidade, com menção de excelência. A tese constitui uma reflexão sobre os pagamentos de serviços ambientais no Brasil e em Moçambique. À margem dos trabalhos da defesa, foram oferecidos os volumes VII e VIII da revista da FADUEM à Professora Doutora Luciana Jordão, Directora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Goiás.

No âmbito do Projecto IMPAR (ERASMO+) a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), realizou hoje dia 13 de Março de 2026, as JORNADAS IMPAR com vista a divulgação da implementação do Projecto IMPAR e dos Cursos de Empreendedorismo social que terá o seu inicio no dia 20 de Abril de 2026 e é destinado a jovens mulheres estudantes e recém formadas da Universidade Eduardo Mondlane com idades compreendidas entre 18 a 30 anos. O evento decorreu nas instalações da Faculdade de Direito da UEM e contou com a presença de cerca de 20 jovens estudantes dentre mulheres e homens, contou com a presença de especialistas em Género (Centro de Coordenação dos Assuntos em Género da UEM) que com a sua sabedoria brindou aos presentes uma palestra sobre Empreendorismo Social. No evento, a equipa IMPAR UEM orientou uma sessão de apoio e suporte para as candidaturas e inscrição das jovens ao curso através do site oficial do projecto: www.projetoimpar.eu ou https://moodle.incoma.net/ ou directamente no Centro Online IMPAR: https://projetoimpar.eu/coi/.As candidaturas ao curso de Empreendedorismo Social tiveram o seu inicio no dia 9 de Fevereiro e terminam no dia 15 de Março de 2026. Em caso de excesso de candidaturas face às vagas disponíveis, o processo de selecção será conduzido com base em critérios claros e previamente definidos, garantindo a transparência e a igualdade de oportunidade entre as participantes. Para mais informações, contactar:Augusta Eduardo – +258 84 459 1221Joaquim Fumo – +258 82 462 9970 Acompanhe as novidades através do site www.direito.uem.mz e nas redes sociais: @fadir_uem.

Comunicado da Faculdade de Direito da UEM A Universidade Eduardo Mondlane, através da sua Faculdade de Direito, tornou público um comunicado relativo às reações suscitadas após a assinatura de um acordo de cooperação com a Bancada Parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República, destinado à realização de ações de capacitação para deputados. Enquanto instituição pública de ensino superior ao serviço da sociedade moçambicana, a Universidade Eduardo Mondlane reafirma que a sua atuação se orienta pelos princípios do Estado de Direito Democrático, da imparcialidade institucional, do pluralismo político e do fortalecimento das instituições republicanas. Nesse contexto, a Faculdade de Direito destaca que a sua missão é produzir e difundir conhecimento científico na área jurídica, bem como colocar as suas competências técnicas ao serviço do interesse público. No comunicado, a Faculdade reconhece que, no atual contexto social, a celebração de um acordo bilateral com uma única bancada parlamentar pode ter sido interpretada como um ato de exclusividade, o que não corresponde à natureza pública e inclusiva da Universidade. Assim, esclarece que a iniciativa será estendida a todas as bancadas parlamentares representadas na Assembleia da República, colocando à disposição programas de capacitação em matérias relevantes para o exercício das funções legislativas e de fiscalização, bem como a emissão de pareceres jurídicos especializados. A instituição reafirma ainda que o fortalecimento da Assembleia da República de Moçambique, enquanto órgão de soberania, constitui um interesse nacional que transcende diferenças partidárias. Nesse sentido, quaisquer ações futuras serão conduzidas com base em critérios transparentes, inclusivos e alinhados com os valores constitucionais da República de Moçambique. Com este posicionamento, a Faculdade de Direito da UEM reitera o seu compromisso com a autonomia académica, a responsabilidade institucional e o serviço ao bem comum.

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane presta homenagem aos seus 12 colaboradores reformados, em reconhecimento pelos anos de dedicação, profissionalismo e serviço exemplar prestado à nossa instituição.Entre estes colaboradores, destacamos:•Prof. Doutor Teodório Waty, que trabalhou por mais de 50 anos, exercendo importantes funções, nomeadamente: membro do Conselho Universitário, membro do Conselho da Faculdade e membro da Direção. O seu compromisso e experiência deixaram um legado profundo na história da Faculdade.•Prof. Doutora Lúcia Ribeiro, que também dedicou mais de 50 anos à Faculdade, tendo exercido os cargos de Diretora da Faculdade, membro do Conselho Universitário, membro do Conselho da Faculdade e membro da Direção Docente. Contribuiu de forma significativa na área de pós-graduação, ajudando a fortalecer a formação de novos juristas.•Balbina Bangote, que trabalhou por 15 anos, tendo iniciado a sua carreira na Faculdade como assistente, demonstrando dedicação e competência ao longo de todo o seu percurso.•Fernanda Alacumala, que dedicou 35 anos à Faculdade, desempenhando cargos de Chefe de Departamentos, Secretária da Direção, Representante do CTA, e aposentou-se exercendo funções na Biblioteca, deixando uma marca significativa na organização e funcionamento da instituição. Os restantes homenageados são:Filipa Tivane, Clementina Tembe, Isaura Mabui, Clara Guiamba, Albertina Monopeia, Grácio Machava, Mafalda Macuácua e António Chichava (em memória). O contributo destes colaboradores deixou marcas profundas na história da Faculdade, inspirando e fortalecendo a sua missão de formação, investigação e promoção do Direito em Moçambique. A Faculdade expressa a sua mais profunda gratidão e deseja a todos uma nova etapa da vida plena de saúde, paz e realizações.