Faculdade de Direito

Author name: Americo Munguambe

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Ceremonia de Encerramento de Curso de Emprendedorismo Social no Femenino, Fundamentos e Avancado 2026

UEM realiza Cerimónia de Encerramento do Curso de Empreendedorismo Social – Fundamentos e Avançado 2026 A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), através do Projecto IMPAR, realizou, no dia 22 de Outubro de 2026, a Cerimónia de Encerramento do Curso de Empreendedorismo Social – Fundamentos e Avançado 2026, assinalando a conclusão do processo de formação das participantes. O evento teve lugar às 14h00, na Faculdade de Direito da UEM (Anfiteatro B), na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 960, e contou com a participação de representantes da instituição, facilitadores e formandas. O programa incluiu a intervenção do Coordenador do Projecto IMPAR da UEM, Prof. Doutor Eduardo Chiziane, seguida da intervenção da Vice-Reitora para a Área Académica da UEM, Profa. Doutora Amália Umusse. A cerimónia contou igualmente com a apresentação das actividades formativas desenvolvidas pelas formandas e do Relatório de Formação do Curso (Elementar e Avançado), apresentado por Me. Joaquim Fumo. O programa culminou com a fotografia de ocasião, a outorga de certificados, uma visita à exposição das formandas e o encerramento oficial. A iniciativa constituiu uma oportunidade para celebrar os resultados alcançados ao longo da formação, valorizar as competências desenvolvidas pelas participantes e destacar a importância do empreendedorismo social na promoção de iniciativas com impacto positivo na sociedade.

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Jornadas de Reflexão sobre a Revisão da Lei de Terras

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) realiza, a partir de 19 de Março de 2026, Jornadas de Reflexão sobre o Processo de Revisão da Lei de Terras. O evento, aberto ao público interessado, visa promover um debate académico inclusivo sobre o futuro da gestão e administração da terra em Moçambique, com a participação de especialistas que deixarão o seu contributo sobre o processo de revisão da legislação de terras em Moçambique. A sessão inaugural terá lugar nesta Quinta-feira, 19 de Março, das 15:00 às 16:30, no Anfiteatro B da FDUEM, sito na Avenida Kenneth Kaunda, 860, na cidade de Maputo. Sob moderação da Doutora Uacitissa Mandamule, investigadora do Observatório do Meio Rural (OMR), o debate contará com a intervenção Professor Doutor Paulo Comoane, docente da FDUEM, que irá discutir se a revisão deve ser pontual ou profunda, e do Mestre João Nhampossa, advogado de direitos humanos, que irá fazer uma análise crítica das implicações jurídicas do regime de extinção do DUAT.

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JORNADAS IMPAR

No âmbito do Projecto IMPAR (ERASMO+) a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), realizou hoje dia 13 de Março de 2026, as JORNADAS IMPAR com vista a divulgação da implementação do Projecto IMPAR e dos Cursos de Empreendedorismo social que terá o seu inicio no dia 20 de Abril de 2026 e é destinado a jovens mulheres estudantes e recém formadas da Universidade Eduardo Mondlane com idades compreendidas entre 18 a 30 anos. O evento decorreu nas instalações da Faculdade de Direito da UEM e contou com a presença de cerca de 20 jovens estudantes dentre mulheres e homens, contou com a presença de especialistas em Género (Centro de Coordenação dos Assuntos em Género da UEM) que com a sua sabedoria brindou aos presentes uma palestra sobre Empreendorismo Social. No evento, a equipa IMPAR UEM orientou uma sessão de apoio e suporte para as candidaturas e inscrição das jovens ao curso através do site oficial do projecto: www.projetoimpar.eu ou https://moodle.incoma.net/ ou directamente no Centro Online IMPAR: https://projetoimpar.eu/coi/.As candidaturas ao curso de Empreendedorismo Social tiveram o seu inicio no dia 9 de Fevereiro e terminam no dia 15 de Março de 2026. Em caso de excesso de candidaturas face às vagas disponíveis, o processo de selecção será conduzido com base em critérios claros e previamente definidos, garantindo a transparência e a igualdade de oportunidade entre as participantes. Para mais informações, contactar:Augusta Eduardo – +258 84 459 1221Joaquim Fumo – +258 82 462 9970 Acompanhe as novidades através do site www.direito.uem.mz e nas redes sociais: @fadir_uem.

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