Jornadas de Reflexão sobre a Revisão da Lei de Terras
A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) realiza, a partir de 19 de Março de 2026, Jornadas de Reflexão sobre o Processo de Revisão da Lei de Terras. O evento, aberto ao público interessado, visa promover um debate académico inclusivo sobre o futuro da gestão e administração da terra em Moçambique, com a participação de especialistas que deixarão o seu contributo sobre o processo de revisão da legislação de terras em Moçambique. A sessão inaugural terá lugar nesta Quinta-feira, 19 de Março, das 15:00 às 16:30, no Anfiteatro B da FDUEM, sito na Avenida Kenneth Kaunda, 860, na cidade de Maputo. Sob moderação da Doutora Uacitissa Mandamule, investigadora do Observatório do Meio Rural (OMR), o debate contará com a intervenção Professor Doutor Paulo Comoane, docente da FDUEM, que irá discutir se a revisão deve ser pontual ou profunda, e do Mestre João Nhampossa, advogado de direitos humanos, que irá fazer uma análise crítica das implicações jurídicas do regime de extinção do DUAT.
