Author name: Oriel Honuana

Prepare-se para uma formação avançada sobre um dos temas mais urgentes da atualidade: CRIMES CIBERNÉTICOS. O NPDT (Núcleo de Pesquisa em Direito da Tecnologia) convida todos os estudantes e profissionais para assistirem ao Dr. Salvador Muchidão (Magistrado do Ministério Público e Docente Universitário). Venha entender como o Direito está a evoluir para combater os crimes no mundo digital! 9 de Outubro de 2026 as 14h30 Faculdade de Direito Atenção: Contamos com a sua presença. #Direito#Tecnologia#CyberCrimes#UEM#EstudantesDeDireito#Advocacia#Magistratura#Moçambique#fduem ##eventoacadêmico

A nossa Faculdade de Direito da UEM está representada no XVII Congresso Mundial de Direito Agrário, organizado pela UMAU e pela Università di Verona, a decorrer de 6 a 10 de outubro em Verona e Alpago.​Importa destacar que as nossas comunicações foram já publicadas nas Actas do Congresso. A nossa participação contempla as seguintes intervenções:​🔹 Wilda Alberto Ngovene▫️ Tema: «Regime jurídico do domínio público e o reconhecimento de direitos pré-existentes na lei de terras moçambicana: Desafios da segurança jurídica e delimitação comunitária»​🔹 Xavier António Lucas▫️ Tema: «Direitos comunitários de posse e uso de terra em Moçambique»​🔹 Carlos Serra▫️ Tema: Gestão da terra, direito ambiental e regimes jurídicos de conservação dos ecossistemas costeiros e mangais em Moçambique.​🔹 Eduardo Chiziane▫️ Tema: Governação fundiária, regimes de uso da terra e reformas do direito agrário moçambicano.​Em matéria de cooperação institucional, o nosso Director ofereceu à Biblioteca do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Verona, especialmente os últimos números da Revista Jurídica da nossa Faculdade.​Por fim, partilhamos com entusiasmo que a nossa Faculdade vai apresentar formalmente a candidatura de Moçambique para acolher a próxima edição do Congresso Mundial de Direito Agrário, em 2028!​Um abraço e saudações acadêmicas a todos!

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FADUEM) informa que hoje, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Brasil, o Professor Serra, na qualidade de arguente externo e Director da FADUEM, e na sua condição de supervisor, participou da defesa de tese de doutoramento do estudante Thiago Silva, na área de Direito Agrário. O candidato foi aprovado por unanimidade, com menção de excelência. A tese constitui uma reflexão sobre os pagamentos de serviços ambientais no Brasil e em Moçambique. À margem dos trabalhos da defesa, foram oferecidos os volumes VII e VIII da revista da FADUEM à Professora Doutora Luciana Jordão, Directora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Goiás.