Faculdade de Direito

Author name: Oriel Honuana

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Anúncio de Provas Públicas de Doutoramento em Direito.

ANÚNCIO DE PROVAS PÚBLICAS DE DOUTORAMENTO EM DIREITO A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em coorganização com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do III Curso de Doutoramento em Direito, anuncia as provas públicas de doutoramento de Angelo Major da Silva Denho. Tese: “Limitação da Concorrência como Efeito Obrigacional pela Alienação da Empresa: Contributo para uma Mudança de Paradigma em Angola” Data: 28 de Outubro de 2026 Hora: 14:00 Local: Anfiteatro B da FDUEM Constituição do Júri: Prof. Doutor Eduardo Chiziane (Presidente) Prof. Doutor José Reinaldo de Lima Lopes (Supervisor) Prof. Doutor Almeida Machava (co-supervisor) Prof. Doutor Fernando Santos (Arguente Interno) Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão (Arguente Interno) Prof. Doutor Carlos Feijó (Arguente Externo) Podes nos acompanhar no Google Meet.Link: https://meet.google.com/hez-rurd-mph Convida-se a comunidade acadêmica e o público em geral a assistir. #UEM#FDUEM#Doutoramento#Direito#ProvasPúblicas#UniversidadeEduardoMondlane #UniversidadeDeLisboa #Moçambique

Bootcamp de Direito da Tecnologia
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Bootcamp de Direito da Tecnologia

Prepare-se para uma formação avançada sobre um dos temas mais urgentes da atualidade: CRIMES CIBERNÉTICOS. O NPDT (Núcleo de Pesquisa em Direito da Tecnologia) convida todos os estudantes e profissionais para assistirem ao Dr. Salvador Muchidão (Magistrado do Ministério Público e Docente Universitário). Venha entender como o Direito está a evoluir para combater os crimes no mundo digital! 9 de Outubro de 2026 as 14h30 Faculdade de Direito Atenção: Contamos com a sua presença. #Direito#Tecnologia#CyberCrimes#UEM#EstudantesDeDireito#Advocacia#Magistratura#Moçambique#fduem ##eventoacadêmico

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XVII Congresso Mundial de Direito Agrário (UMAU) | Itália 🇮🇹

A nossa Faculdade de Direito da UEM está representada no XVII Congresso Mundial de Direito Agrário, organizado pela UMAU e pela Università di Verona, a decorrer de 6 a 10 de outubro em Verona e Alpago.​Importa destacar que as nossas comunicações foram já publicadas nas Actas do Congresso. A nossa participação contempla as seguintes intervenções:​🔹 Wilda Alberto Ngovene▫️ Tema: «Regime jurídico do domínio público e o reconhecimento de direitos pré-existentes na lei de terras moçambicana: Desafios da segurança jurídica e delimitação comunitária»​🔹 Xavier António Lucas▫️ Tema: «Direitos comunitários de posse e uso de terra em Moçambique»​🔹 Carlos Serra▫️ Tema: Gestão da terra, direito ambiental e regimes jurídicos de conservação dos ecossistemas costeiros e mangais em Moçambique.​🔹 Eduardo Chiziane▫️ Tema: Governação fundiária, regimes de uso da terra e reformas do direito agrário moçambicano.​Em matéria de cooperação institucional, o nosso Director ofereceu à Biblioteca do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Verona, especialmente os últimos números da Revista Jurídica da nossa Faculdade.​Por fim, partilhamos com entusiasmo que a nossa Faculdade vai apresentar formalmente a candidatura de Moçambique para acolher a próxima edição do Congresso Mundial de Direito Agrário, em 2028!​Um abraço e saudações acadêmicas a todos!

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COMUNICADO À COMUNIDADE ACADÊMICA DA FADUEM

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FADUEM) informa que hoje, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Brasil, o Professor Serra, na qualidade de arguente externo e Director da FADUEM, e na sua condição de supervisor, participou da defesa de tese de doutoramento do estudante Thiago Silva, na área de Direito Agrário. O candidato foi aprovado por unanimidade, com menção de excelência. A tese constitui uma reflexão sobre os pagamentos de serviços ambientais no Brasil e em Moçambique. À margem dos trabalhos da defesa, foram oferecidos os volumes VII e VIII da revista da FADUEM à Professora Doutora Luciana Jordão, Directora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Goiás.

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