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No dia 16 de abril, das 13h às 17h, realiza-se o Seminário do Mestrado de Ciências Jurídico-Políticas, uma oportunidade imperdível para refletir sobre o papel do Estado e do Direito na promoção de uma governação alinhada com as políticas públicas. Objectivo:Analisar e debater como o Estado e o Direito podem contribuir para uma governação alinhada às políticas públicas. Painéis temáticos:Transparência, Combate à Corrupção e Responsabilização na Gestão PúblicaBoa Governança, Imparcialidade e Eficiência da Administração PúblicaO Contencioso Administrativo e a Proteção de Direitos em Contexto de Políticas Públicas 📍 Esperamos por Ti! Participa, debate e aprofunda o teu conhecimento sobre os grandes desafios da administração pública e do direito administrativo. #SeminárioJurídico #GovernaçãoPública #PolíticasPúblicas #Transparência #CombateÀCorrupção #DireitoAdministrativo #MestradoCiênciasJurídicoPolíticas#FADIR#UEM

No dia 10 de abril, os estudantes de Direito da UEM participarão de um julgamento simulado com foco especial na igualdade de género. Esta iniciativa, promovida pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, busca promover uma aprendizagem prática voltada para um sistema de justiça mais inclusivo e humano.📍 Local: Sala da 2.ª Secção Comercial (4.º andar do Palácio da Justiça)🕙 Horário: 10h às 12h

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) realiza, a partir de 19 de Março de 2026, Jornadas de Reflexão sobre o Processo de Revisão da Lei de Terras. O evento, aberto ao público interessado, visa promover um debate académico inclusivo sobre o futuro da gestão e administração da terra em Moçambique, com a participação de especialistas que deixarão o seu contributo sobre o processo de revisão da legislação de terras em Moçambique. A sessão inaugural terá lugar nesta Quinta-feira, 19 de Março, das 15:00 às 16:30, no Anfiteatro B da FDUEM, sito na Avenida Kenneth Kaunda, 860, na cidade de Maputo. Sob moderação da Doutora Uacitissa Mandamule, investigadora do Observatório do Meio Rural (OMR), o debate contará com a intervenção Professor Doutor Paulo Comoane, docente da FDUEM, que irá discutir se a revisão deve ser pontual ou profunda, e do Mestre João Nhampossa, advogado de direitos humanos, que irá fazer uma análise crítica das implicações jurídicas do regime de extinção do DUAT.

Participe!

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), no âmbito do Projecto IMPAR (ERASMUS+), torna público que estão abertas as candidaturas para o Curso de Empreendedorismo Social, uma formação gratuita destinada a mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos. Podem candidatar-se estudantes de todos os anos, recém-formadas e antigas alunas da UEM com interesse na área do empreendedorismo social. Período de Candidaturas: 9 de Fevereiro a 15 de Março de 2026 Período de Realização do Curso: 20 de Abril a 23 de Outubro de 2026 As candidaturas devem ser submetidas através do site oficial do projecto: www.projetoimpar.eu ou directamente no Centro Online IMPAR: https://projetoimpar.eu/coi/. Em caso de excesso de candidaturas face às vagas disponíveis, o processo de selecção será conduzido com base em critérios claros e previamente definidos, garantindo a transparência e a igualdade de oportunidade entre as participantes. Para mais informações, contactar: Augusta Eduardo – +258 84 459 1221 Joaquim Fumo – +258 82 462 9970 Acompanhe as novidades através do site www.direito.uem.mz e nas redes sociais: @fadir_uem.

Junte-se a nós na 4ª edição da Tarde Científica com o CPJ – conhecimento que transforma.