A nossa Faculdade de Direito da UEM está representada no XVII Congresso Mundial de Direito Agrário, organizado pela UMAU e pela Università di Verona, a decorrer de 6 a 10 de outubro em Verona e Alpago.
Importa destacar que as nossas comunicações foram já publicadas nas Actas do Congresso. A nossa participação contempla as seguintes intervenções:
🔹 Wilda Alberto Ngovene
▫️ Tema: «Regime jurídico do domínio público e o reconhecimento de direitos pré-existentes na lei de terras moçambicana: Desafios da segurança jurídica e delimitação comunitária»
🔹 Xavier António Lucas
▫️ Tema: «Direitos comunitários de posse e uso de terra em Moçambique»
🔹 Carlos Serra
▫️ Tema: Gestão da terra, direito ambiental e regimes jurídicos de conservação dos ecossistemas costeiros e mangais em Moçambique.
🔹 Eduardo Chiziane
▫️ Tema: Governação fundiária, regimes de uso da terra e reformas do direito agrário moçambicano.
Em matéria de cooperação institucional, o nosso Director ofereceu à Biblioteca do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Verona, especialmente os últimos números da Revista Jurídica da nossa Faculdade.
Por fim, partilhamos com entusiasmo que a nossa Faculdade vai apresentar formalmente a candidatura de Moçambique para acolher a próxima edição do Congresso Mundial de Direito Agrário, em 2028!
Um abraço e saudações acadêmicas a todos!
