Mestrado em Direito Humanos

O Mestrado em Direitos Humanos é um curso de pós-graduação da Universidade Eduardo Mondlane, orientado para a formação avançada e interdisciplinar em Direitos Humanos, com enfoque na protecção, promoção e efectivação dos direitos fundamentais, no contexto nacional, regional e internacional.

Objectivos do Curso

Formar Mestres em Direitos Humanos com sólida base teórica, crítica e científica, capazes de:

• Analisar os sistemas nacionais, regionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos;

• Interpretar e aplicar normas de Direitos Humanos no ordenamento jurídico interno;

• Desenvolver investigação científica na área dos Direitos Humanos;

• Contribuir para a promoção da justiça, da dignidade humana e do Estado de Direito.

Duração

2 anos (4 semestres)

Inclui disciplinas curriculares, seminários temáticos e de investigação, bem como a elaboração e defesa de uma dissertação de mestrado.

Estrutura Curricular

O curso é composto por disciplinas obrigatórias e optativas nas seguintes áreas:

• Fundamentos e Teoria dos Direitos Humanos

• Direitos Fundamentais e Constituição

• Sistemas Internacional e Regional de Procteção dos Direitos Humanos

• Direitos Humanos em África

• Direitos Civis, Políticos, Económicos, Sociais e Culturais

• Direitos Humanos e Administração Pública

• Direitos Humanos, Justiça e Cidadania

• Metodologia de Investigação Científica em Direitos Humanos

• Seminários de Investigação

• Dissertação de Mestrado

Perfil do Mestre

O Mestre em Direitos Humanos será um profissional capaz de:

• Produzir investigação científica relevante na área dos Direitos Humanos;

• Exercer docência e investigação no ensino superior;

• Actuar como consultor, assessor ou especialista em Direitos Humanos;

• Intervir na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de Direitos Humanos;

• Promover a protecção dos direitos fundamentais em instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

Saídas Profissionais

• Docência e investigação no ensino superior;

• Consultoria e assessoria em Direitos Humanos;

• Instituições públicas de justiça, administração pública e órgãos do Estado;

• Organizações internacionais, ONGs e sociedade civil;

• Instituições nacionais de direitos humanos;

• Prosseguimento de estudos ao nível do Doutoramento.

Requisitos de Ingresso

• Licenciatura em Direito, Ciências Sociais ou área afim reconhecida;

• Avaliação curricular, nos termos do regulamento da UEM;

• Entrevista académica, quando aplicável;

• Cumprimento dos requisitos documentais definidos no edital anual.