O Mestrado em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane é um programa de formação avançada dedicado ao estudo, promoção e proteção dos direitos fundamentais. O curso aprofunda o conhecimento jurídico e interdisciplinar sobre os direitos humanos, preparando profissionais capazes de enfrentar os desafios relacionados com a dignidade humana, a justiça e a cidadania em Moçambique e no contexto internacional.

Objectivo do Curso

Formar especialistas capazes de:

• Compreender e aplicar os instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos;

• Desenvolver investigação científica na área dos direitos humanos;

• Promover e defender os direitos fundamentais no âmbito institucional e social;

• Contribuir para o fortalecimento da justiça, da democracia e da cidadania.

Duração

2 anos (4 semestres)

O curso inclui uma fase curricular composta por disciplinas e seminários especializados, seguida da elaboração e defesa de uma dissertação de mestrado.

Estrutura Curricular

• Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Direito Internacional dos Direitos Humanos

• Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos

• Direitos Fundamentais e Constituição

• Direitos Humanos e Políticas Públicas

• Direitos Humanos e Justiça Social

• Metodologia de Investigação em Direito

• Seminário de Investigação

• Dissertação de Mestrado

Perfil do Mestre

O Mestre em Direitos Humanos será capaz de:

• Analisar e interpretar questões relacionadas com a proteção dos direitos fundamentais;

• Desenvolver investigação científica na área dos direitos humanos;

• Intervir na promoção e defesa dos direitos humanos em diferentes contextos institucionais;

• Contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.

Saídas Profissionais

• Organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos;

• Instituições públicas e organismos do Estado;

• Organizações não-governamentais e instituições da sociedade civil;

• Organismos internacionais e agências de cooperação;

• Docência e investigação no ensino superior.

Requisitos de Ingresso

• Licenciatura em Direito ou áreas afins;

• Avaliação do currículo académico e profissional;

• Cumprimento dos critérios definidos no regulamento do curso.