Mestrado em Ciencias Juridicas Politicas

O Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas é um curso de pós-graduação da Universidade Eduardo Mondlane, vocacionado para o aprofundamento científico do Direito Público e da Ciência Política, com enfoque na análise do Estado, do poder político, das instituições jurídicas e dos direitos fundamentais, no contexto nacional e internacional.

Objectivos do Curso

Formar Mestres em Ciências Jurídico-Políticas com sólida base teórica, crítica e científica, capazes de:

• Analisar o funcionamento do Estado, do sistema político e das instituições jurídicas;

• Interpretar e aplicar criticamente o Direito Constitucional, Administrativo e Internacional;

• Desenvolver investigação científica nas áreas do Direito Público e da Ciência Política;

• Contribuir para o fortalecimento da democracia, da governação e do Estado de Direito.

Duração

2 anos (4 semestres)

Inclui disciplinas curriculares, seminários de investigação e a elaboração, apresentação e defesa de uma dissertação de mestrado.

Estrutura Curricular

O curso é composto por disciplinas obrigatórias e optativas nas seguintes áreas:

• Teoria do Estado e do Poder Político

• Direito Constitucional Avançado

• Ciência Política e Sistemas Políticos

• Direito Administrativo e Governação Pública

• Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

• Direito Eleitoral e Partidos Políticos

• Direito Internacional Público

• Políticas Públicas e Regulação

• Metodologia de Investigação Científica Jurídico-Política

• Seminários de Investigação

• Dissertação de Mestrado

Perfil do Mestre

O Mestre em Ciências Jurídico-Políticas será um profissional capaz de:

• Produzir investigação científica relevante no domínio do Direito Público e da Ciência Política;

• Exercer docência e investigação no ensino superior;

• Atuar como consultor, assessor ou analista jurídico-político;

• Intervir na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;

• Contribuir para o aperfeiçoamento das instituições democráticas e do Estado de Direito.

Saídas Profissionais

• Docência e investigação no ensino superior;

• Consultoria e assessoria jurídico-política;

• Funções superiores na Administração Pública e órgãos do Estado;

• Instituições eleitorais, parlamento e órgãos de soberania;

• Organizações internacionais, ONGs e centros de investigação;

• Prosseguimento de estudos ao nível do Doutoramento.

Requisitos de Ingresso

• Licenciatura em Direito, Ciência Política ou área afim reconhecida;

• Avaliação curricular, nos termos do regulamento da UEM;

• Entrevista académica, quando aplicável;

• Cumprimento dos requisitos documentais definidos no edital anual.