Faculdade de Direito

Mestrado em Ciencias Juridicas

Mestrado em Ciências Jurídicas

O Mestrado em Ciências Jurídicas é um curso de pós-graduação da Universidade Eduardo Mondlane, orientado para o aprofundamento científico do Direito, a investigação jurídica e a formação avançada de profissionais altamente qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da justiça e do Estado de Direito em Moçambique.

Objectivos do Curso

Formar Mestres em Ciências Jurídicas com sólida base teórica e científica, capazes de:

  • Desenvolver investigação jurídica de alto nível;

  • Analisar criticamente o ordenamento jurídico moçambicano e comparado;

  • Contribuir para a produção científica, legislativa e jurisprudencial;

  • Actuar com ética, rigor académico e responsabilidade social.

Duração

2 anos (4 semestres)

Inclui disciplinas curriculares, seminários científicos e a elaboração e defesa de uma dissertação de mestrado.

Estrutura Curricular

O curso é composto por disciplinas obrigatórias e optativas nas seguintes áreas:

  • Metodologia de Investigação Científica Jurídica

  • Teoria Geral do Direito e do Estado

  • Direito Constitucional Avançado

  • Direito Civil Avançado

  • Direito Penal e Processual Penal Avançado

  • Direito Administrativo Avançado

  • Direito Internacional Público e Privado

  • Direitos Humanos e Direito Comparado

  • Seminários de Investigação

  • Dissertação de Mestrado

Perfil do Mestre

O Mestre em Ciências Jurídicas será um profissional capaz de:

  • Produzir investigação científica relevante no campo jurídico;

  • Exercer docência e investigação no ensino superior;

  • Actuar como consultor, assessor ou especialista jurídico;

  • Contribuir para o fortalecimento das instituições jurídicas e do Estado de Direito.

Saídas Profissionais

  • Docência e investigação no ensino superior;

  • Consultoria e assessoria jurídica especializada;

  • Funções jurídicas superiores em instituições públicas e privadas;

  • Organizações internacionais e ONGs;

  • Prosseguimento de estudos ao nível do Doutoramento em Direito.

Requisitos de Ingresso

  • Licenciatura em Direito ou área afim reconhecida;

  • Avaliação curricular, nos termos do regulamento da UEM;

    • Entrevista académica, quando aplicável;

  • Cumprimento dos requisitos documentais definidos no edital.

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