Doutoramento

O Doutoramento em Direito da Universidade Eduardo Mondlane é o mais alto grau académico na área jurídica, orientado para a formação de investigadores e docentes de excelência, capazes de produzir conhecimento científico original e relevante, contribuindo para o desenvolvimento do Direito, da Justiça e do Estado de Direito em Moçambique e no contexto internacional.

Objectivos do Curso

Formar Doutores em Direito com elevada capacidade científica, crítica e investigativa, aptos a:

• Desenvolver investigação jurídica original e inovadora;

• Produzir contributos científicos relevantes para a evolução do pensamento jurídico;

• Exercer docência e investigação avançada no ensino superior;

• Intervir criticamente na formulação de políticas públicas, reformas legislativas e jurisprudência;

• Contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito e das instituições jurídicas.

Duração

3 a 4 anos (6 a 8 semestres), conforme o regulamento em vigor.

Inclui formação avançada, seminários doutorais e a elaboração, apresentação e defesa pública de uma tese de doutoramento.

Estrutura Curricular

O curso é composto por componentes curriculares e de investigação, organizadas nas seguintes áreas:

• Metodologia Avançada de Investigação Jurídica

• Epistemologia e Teoria do Direito

• Seminários Doutorais Temáticos

• Direito Constitucional Avançado e Teoria do Estado

• Direito Público e Privado Avançado (conforme a área de especialização)

• Direito Internacional e Direitos Humanos

• Colóquios de Investigação

• Elaboração e Defesa da Tese de Doutoramento

Perfil do Doutor

O Doutor em Direito pela UEM será um profissional capaz de:

• Produzir investigação científica autónoma de elevado nível;

• Publicar trabalhos científicos em revistas especializadas;

• Exercer docência universitária e orientar trabalhos académicos;

• Actuar como perito, consultor ou assessor jurídico de alto nível;

• Contribuir para o desenvolvimento do sistema jurídico e das instituições do Estado.

Saídas Profissionais

• Docência e investigação no ensino superior;

• Consultoria jurídica especializada e peritagem;

• Funções superiores em instituições públicas e privadas;

• Organizações internacionais e centros de investigação;

• Participação em reformas legislativas e políticas públicas.

Requisitos de Ingresso

• Grau de Mestre em Direito ou área afim reconhecida;

• Projecto de investigação científica (pré-projecto de tese);

• Avaliação curricular e científica, nos termos do regulamento da UEM;

• Entrevista académica, quando aplicável;

• Cumprimento dos requisitos documentais definidos no edital anual.