Faculdade de Direito

Mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas

O Mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane é um programa de formação avançada que aprofunda o estudo das relações entre o Direito, a política e o funcionamento das instituições do Estado. O curso visa desenvolver competências científicas e analíticas que permitam compreender e responder aos desafios jurídicos e político-institucionais em Moçambique.


Objectivo do Curso

Formar especialistas capazes de:

  • Analisar criticamente o ordenamento jurídico e o funcionamento das instituições políticas;

  • Interpretar e aplicar normas constitucionais e administrativas;

  • Desenvolver investigação científica nas áreas do Direito Público e Ciência Política;

  • Contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e da governação.


Duração

2 anos (4 semestres)

O curso inclui uma fase curricular com disciplinas e seminários especializados, seguida da elaboração e defesa de uma dissertação de mestrado.


Estrutura Curricular

  • Metodologia de Investigação em Direito

  • Teoria do Estado e da Constituição

  • Direito Constitucional Avançado

  • Direito Administrativo Avançado

  • Sistemas Políticos e Governação

  • Direitos Humanos e Democracia

  • Seminário de Investigação

  • Dissertação de Mestrado


Perfil do Mestre

O Mestre em Ciências Jurídicas e Políticas será capaz de:

  • Analisar e interpretar questões jurídicas e políticas complexas;

  • Desenvolver investigação científica nas áreas do Direito Público e governação;

  • Contribuir para o desenvolvimento das instituições públicas e do sistema jurídico;

  • Actuar com elevado rigor técnico, científico e ético.


Saídas Profissionais

  • Docência e investigação no ensino superior;

  • Assessoria jurídica e político-institucional;

  • Administração pública e instituições do Estado;

  • Organizações internacionais e organismos de cooperação;

  • Centros de investigação e análise de políticas públicas.


Requisitos de Ingresso

  • Licenciatura em Direito ou áreas afins;

  • Avaliação do currículo académico e profissional;

  • Cumprimento dos critérios estabelecidos no regulamento do curso.

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